São Partes no presente instrumento:

ERICK VINÍCIUS GONÇALVES DOS SANTOS 06048680147, inscrita no CNPJ sob o nº 27.170.074/0001-22, com sede à QNN 36, Conjunto C, CEP 72220-363, adiante denominada simplesmente como “ZeraBike”, na pessoa de seu representante legal, ERICK VINÍCIUS GONÇALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 361495 SSP/DF e do CPF nº 060.486.801-47, residente e domiciliado à QNN 08, Conjunto P, Ceilândia, Brasília/DF, CEP: 72220-096, e-mail: erick.santos@zerabike.com, e

EMPRESA, inscrita no CNPJ/MF sob o no –.—.—/0001—, com sede na Avenida ——– —, No —-, Bairro ——, Cep. –.——-, adiante denominada simplesmente como “VENDEDOR”.

Pelo presente instrumento particular, de um lado ERICK VINÍCIUS GONÇALVES DOS SANTOS 06048680147, doravante denominada ZeraBike, de outro lado, VENDEDOR, já devidamente qualificado, têm entre si como justo e acordado o presente Contrato, que se regerá de acordo com as cláusulas e condições seguintes.

1. OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pela ZeraBike, de disponibilização de espaço online (“plataforma”) para que o VENDEDOR anuncie e comercialize seus produtos e/ou serviços no site www.zerabike.com, e de outros serviços contemplados no plano contratado, mediante pagamento de valores determinados, taxas pré-fixadas e/ou comissão de vendas à ZeraBike.

1.1.1. A descrição detalhada dos serviços contemplados pelo plano contratado e dos valores está disponível no anexo “PLANOS”, parte integrante do presente Contrato.

1.2. A ZeraBike se responsabiliza tão somente pelos serviços dispostos no plano contratado, de modo que não participa efetivamente de qualquer prestação de serviços e/ou entrega de produtos, controle de vendas e garantia dos padrões de qualidade de serviços e/ou produtos do VENDEDOR, não sendo, portanto, fornecedora de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados pelo VENDEDOR na plataforma.

2. ADESÃO DO VENDEDOR

2.1. O VENDEDOR, ao celebrar o presente Contrato de Adesão, adere de maneira geral e irrestrita às condições estabelecidas no presente instrumento, obrigando-se em todos os seus termos, devendo, ainda, fornecer à ZeraBike todos os documentos cadastrais solicitados, bem como mantê-los atualizados, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações apresentadas à ZeraBike.

2.2. O VENDEDOR declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato e para comercializar os produtos e/ou serviços.

3. PLANOS DE SERVIÇOS

3.1. O VENDEDOR, ao celebrar o presente Contrato, adere ao plano de serviços __________.

3.2. A categoria, os valores e o escopo da prestação de serviços pela ZeraBike para cada plano estão elencados no quadro “PLANOS”, anexo ao presente contrato (Anexo I deste Contrato).

3.3. A ZeraBike reserva-se o direito de realizar qualquer alteração nos serviços ofertados para cada plano e nos valores de cobrança dos planos, sendo necessário informar ao VENDEDOR com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos anteriores à vigência da alteração.

3.4. As alterações expostas na cláusula anterior serão confirmadas pela ZeraBike e pelo VENDEDOR mediante termo aditivo contratual.

3.4.1. Caso o VENDEDOR se mantenha silente perante a informação de alteração contratual durante o prazo de 30 (trinta) dias, considera-se aceito o termo aditivo, conforme o artigo 111 do Código Civil.

3.4.2. Caso o VENDEDOR não aceite as alterações referentes aos planos, este deverá se manifestar formalmente, implicando na rescisão do contrato.

4. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO

4.1. O contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano, sendo automaticamente renovado por igual prazo sucessivamente, caso qualquer uma das Partes não se manifestem contrariamente à renovação a partir do aviso prévio, nos 30 (trinta) dias de antecedência ao término de vigência.

4.2. O aviso prévio consiste na informação que a ZeraBike deve prestar ao VENDEDOR acerca do término da vigência contratual com 30 (trinta) dias de antecedência.

4.3. Caso o VENDEDOR manifeste interesse em realizar qualquer alteração de plano de serviços durante a fase de renovação contratual, esta deverá ser realizada mediante termo aditivo.

5. PAGAMENTO

5.1. O pagamento destinado a ZeraBike deverá ser realizado antes do início da prestação de serviços a cada mês de utilização da plataforma.

5.1.1. Caso, por liberalidade da ZeraBike, seja permitido o pagamento de mensalidade em atraso sem a rescisão do contrato, será aplicada multa por atraso no montante de 10% (dez por cento) do valor da mensalidade vencida, valor este que será acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) e correção monetária pelo índice IPCA, caso o atraso supere 30 (trinta) dias à data de vencimento da fatura.

5.2. Em caso de pagamento antecipado pela prestação de serviços durante 12 (DOZE) meses, o VENDEDOR terá 7%(sete porcento) de desconto no valor que compreende todas as mensalidades do período contratado.

6. TAXAS E COMISSÕES

6.1. As taxas pré-fixadas e as comissões de vendas serão descontadas do valor a ser repassado ao VENDEDOR.

6.1.1.  Todos os valores de taxas e comissões estão disponíveis no quadro “TAXAS E COMISSÕES” (Anexo II deste contrato).

6.2. O prazo para repassar o valor da venda para o VENDEDOR é de 7 (sete) dias após realizada a entrega do produto ou realização do serviço.

6.3. A ZeraBike reserva-se o direito de realizar qualquer alteração nas taxas e comissões de vendas, sendo necessário informar ao VENDEDOR com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos anteriores à vigência da alteração.

6.4. As alterações expostas na cláusula anterior serão confirmadas pela ZeraBike e pelo VENDEDOR mediante termo aditivo contratual.

6.4.1. Caso o VENDEDOR se mantenha silente perante a informação de alteração contratual durante o prazo de 30 (trinta) dias, considera-se aceito o termo aditivo, conforme o artigo 111 do Código Civil.

6.4.2. Caso o VENDEDOR não aceite as alterações referentes às taxas, este deverá se manifestar formalmente, implicando na rescisão do contrato.

7. RESPONSABILIDADE

7.1. A ZeraBike não é fornecedora de quaisquer dos produtos e/ou serviços anunciados pelo VENDEDOR na plataforma, sendo o VENDEDOR responsável por todas as obrigações decorrentes das transações de compra e venda dos produtos e/ou serviços, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza.

7.2. Qualquer compra ou venda efetuada na plataforma é de responsabilidade dos respectivos consumidores e VENDEDOR, não podendo a ZeraBike ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por consumidores ou VENDEDOR.

8. DIREITO DE REGRESSO

8.1. O VENDEDOR se obriga a solicitar a exclusão da ZeraBike de toda e qualquer ação ou medida, judicial ou extrajudicial, que venha a ser proposta em desfavor da ZeraBike, isoladamente ou junto com o VENDEDOR, em razão de quaisquer danos gerados aos consumidores. Deve o VENDEDOR permanecer isoladamente no polo passivo das demandas, bem como arcar com todos os custos e ônus daí decorrentes, reembolsando, se for o caso, a ZeraBike de todos os valores que ela dispender em respostas a tais medidas ou ações, incluídos honorários para contratação de advogado.

8.2. Caso a ZeraBike seja condenada em medida judicial proposta por consumidor de produto e/ou serviço do VENDEDOR, em razão de conduta a ele atribuída no presente Contrato, é garantida à ZeraBike a propositura de medida judicial cabível para reaver quaisquer prejuízos e danos.

9. OBRIGAÇÕES DA ZERABIKE

9.1. A ZeraBike fica obrigada a:

a) Garantir o pleno funcionamento da plataforma e da página do VENDEDOR;
b) Disponibilizar canal de comunicação entre as Partes nas quais serão prestadas informações, inclusive de prazos estipulados neste Contrato;
c) Disponibilizar canal para solução de controvérsias entre os consumidores e o VENDEDOR;
d) Executar os serviços contratados de acordo com o plano escolhido; e
e) Realizar a gerência do sistema de pagamentos dentro da plataforma.

10. OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

10.1. O VENDEDOR declara que leu, que está ciente e de pleno acordo com os Termos e Condições de Uso do Site e está ciente da Política de Privacidade, sujeitando-se à quaisquer alterações futuras realizadas pela ZeraBike.

10.2. O VENDEDOR fica obrigado a:

a) Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone), bem como mantê-los sempre atualizados;
b) Honrar com a entrega de seus pedidos, enviando-os dentro do prazo anunciado no ato da venda e de acordo com a qualidade prometida, bem como realizar trocas ou ressarcimentos em caso de devolução do produto feita em até 7 (sete) dias após a entrega;
c) Realizar cadastro correto de seus serviços, informando localização, tempo de duração, política de cancelamento e valor cobrado;
d) Realizar o ressarcimento do valor recebido em caso de cancelamento do serviço por parte do consumidor em até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento;
e) Não comercializar qualquer produto ilícito, de origem ilícita, que atente ou possa atentar contra a dignidade humana, os bons costumes, as práticas normais de comércio, o direito à livre concorrência, sejam considerados falsos ou falsificados, não possuam as devidas autorizações, sejam defeituosos ou impróprios para consumo, violem as normas aplicáveis ou de qualquer maneira ou forma estejam impedidos de serem comercializados por lei, estatuto ou norma de ordem pública ou privada;
f) Preencher correta e completamente todos os campos referentes aos produtos à serem comercializados, bem como informar estoque, preços, descrição técnica, frete e prazo de entrega, inclusive, mantendo-os atualizados;
g) Zelar e não informar os dados de acesso a plataforma à terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, comprometendo-se a comunicar imediatamente à ZeraBike a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta.

10.3. O cadastro de produtos e o gerenciamento de mídias sociais é um serviço disponível para contratação, conforme o quadro “PLANOS” (Anexo I deste Contrato).

10.4. Os dados de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo expressamente vedadas quaisquer hipóteses de cessão, venda, aluguel ou qualquer forma de transferência à terceiros.

11. COMUNICAÇÃO ENTRE VENDEDOR E CONSUMIDOR

11.1. Com exceção ao gerenciamento dos pagamentos, a ZeraBike não participa da comunicação que se realiza entre o VENDEDOR e os consumidores, sendo a responsabilidade por tal comunicação exclusivamente do VENDEDOR.

12. RESCISÃO DO CONTRATO

12.1. A rescisão do presente Contrato deverá ser precedida de notificação, com prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência.

12.1.1. A rescisão, por parte do VENDEDOR, durante a vigência do presente Contrato, implicará no pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o somatório das mensalidades remanescentes.

12.2. A ZeraBike reserva-se o direito de rescindir o presente Contrato nas seguintes hipóteses:

a) Descumprimento, pelo VENDEDOR, de obrigações assumidas neste Contrato;
b) Prática ou tentativa de prática, do VENDEDOR, de quaisquer atos fraudulentos ou dolosos; ou
c) Inadimplência.

13. CONFIDENCIALIDADE

13.1. Todos os dados, informações e documentos circulados entre as Partes são de natureza confidencial e somente poderão ser utilizados para as finalidades deste Contrato, salvo expressa autorização, por escrito, para uso e divulgação com outras finalidades.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A adesão aos termos deste Contrato e de eventuais termos aditivos e/ou novações contratuais será realizada por mero registro na plataforma.

14.2. Fica eleito o foro da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias concernentes ao presente instrumento.

ANEXO I - PLANOS



Accounts

Free Trial

Projects

SSL

Storage

Domains

Sub-domains

Your Text

START

R$79

POR MÊS

6 Anúncios de Produtos

Acesso ao Sistema Serviços

Anúncios em Destaque

Divulgação Impulsionada

Cadastro Automático de Produtos

Gerenciamento das mídias sociais

Comissões Atrativas

Suporte Convencional 

Duo

R$89

POR MÊS

12 Anúncios de Produtos

Acesso ao Sistema Serviços

1 Anúncio em Destaque

Divulgação Impulsionada 
(1 Nível Baixo)

Cadastro Automático de Produtos

Gerenciamento das mídias sociais

Comissões Atrativas

Suporte Convencional 

Profissional

R$199


POR MÊS

60 Anúncios de Produtos

Acesso ao Sistema Serviços

3 Anúncios em Destaque

Divulgações Impulsionadas 
(3 Nível Médio)

Cadastro Automático de Produtos

Gerenciamento das mídias sociais

Comissões Atrativas

Suporte Convencional 

Premium

R$219

POR MÊS

Anúncios Ilimitados

Acesso ao Sistema Serviços

8 Anúncios em Destaque

Divulgações Impulsionadas 
(4 Nível Alto)

Cadastro Automático de Produtos
(até 25 produtos)

Gerenciamento das mídias sociais

Livre de Comissões por 2 meses

Suporte Convencional 

OFERTA!

Z-TECH

R$699

POR MÊS

Anúncios Ilimitados

Acesso ao Sistema Serviços

10 Anúncios em Destaque

Divulgações Impulsionadas 
(6 Nível Alto)

Cadastro Automático de Produtos
(ilimitado)

Gerenciamento das mídias sociais

Livre de Comissões

Suporte Integral

OFERTA!
WordPress Pricing Table Plugin

Anúncios: Disponibilização de espaço para comercialização de produtos e/ou serviços dentro da plataforma ZeraBike.

Anúncios de serviços: Disponibilização de espaço para agendamento de serviços.

Destaque de anúncios: Disponibilização de espaço em destaque na página inicial da plataforma durante o período de vigência do contrato.

Cadastro de produtos: Serviço de registro com descrição detalhada dos produtos e/ou serviços na plataforma.

Taxas e comissões: Valores referentes à comissão da ZeraBike por toda venda realizada na plataforma.

Suporte convencional: Disponibilização de canal de atendimento ao vendedor para solução de problemas técnicos.

ANEXO II - COMISSÕES

Este plano foi pensado nos mecânicos e profissionais que desejam exponenciar o agendamento dos serviços de forma organizada e fácil.

Taxa por serviço agendado - R$ 3,00

Comissões por vendas de produtos

Valor das VendasComissão
Até R$ 100,00R$ 2,00
Até R$ 200,00R$ 3,60
Até R$ 500,00R$ 7,50
Até R$ 1.000,00R$ 10,00
Até R$ 2.000,00R$ 16,00
Até R$ 5.000,003.80%
Até R$ 6.000,003.60%
Até R$ 7.000,003.50%
Até R$ 8.000,003.30%
Até R$ 9.000,003.00%
Mais de R$ 10.000,002.75%

Este plano foi pensado em lojistas que trabalham informalmente e pessoas que tenham vários itens, sem pagar taxas muito altas.

Taxa por serviço agendado - R$ 2,50

Comissões por vendas de produtos

Valor das VendasComissão
Até R$ 100,00R$ 2,00
Até R$ 200,00R$ 3,60
Até R$ 500,00R$ 7,50
Até R$ 1.000,00R$ 10,00
Até R$ 2.000,00R$ 16,00
Até R$ 5.000,003.80%
Até R$ 6.000,003.60%
Até R$ 7.000,003.50%
Até R$ 8.000,003.30%
Até R$ 9.000,003.00%
Mais de R$ 10.000,002.75%

Este plano foi pensado nos grandes lojistas, que por sua vez, costumam perder muito com comissionamentos abusivos. Desta forma, as taxas aqui neste plano são mais baratas, além de vários benefícios do site.

Taxa por serviço agendado - R$ 2,50

Comissões por vendas de produtos

Valor das VendasComissão
Até R$ 100,00R$ 1,80
Até R$ 200,00R$ 3,40
Até R$ 500,00R$ 7,30
Até R$ 1.000,00R$ 9,80
Até R$ 5.000,001.50%
Até R$ 6.000,003.33%
Até R$ 7.000,003.15%
Até R$ 8.000,003.00%
Até R$ 9.000,002.85%
Mais de R$ 10.000,002.50%

Este plano foi pensado nos grandes lojistas, que por sua vez, costumam perder muito com comissionamentos abusivos. Desta forma, as taxas e comissões são mais baratas, além de poder contar com a isenção de comissões e taxas pelos dois primeiros meses.

Taxa por serviço agendado - R$ 2,00

Comissões por vendas de produtos

Valor das VendasComissão
Até R$ 100,00R$ 1,80
Até R$ 200,00R$ 3,40
Até R$ 500,00R$ 7,30
Até R$ 1.000,00R$ 9,80
Até R$ 5.000,001.50%
Até R$ 6.000,003.33%
Até R$ 7.000,003.15%
Até R$ 8.000,003.00%
Até R$ 9.000,002.85%
Mais de R$ 10.000,002.50%

Este plano foi pensado em lojas que pretendem vender no online, porém encontram dificuldades para criar seus anúncios.

PLANO LIVRE DE COMISSÕES.

ATENÇÃO!!! Os valores apresentados anteriormente não inclui as taxas da intermediadora de pagamento.

Benefícios:

Parcelamento em até 6x sem juros.
Recebimento do valor em 24 horas após confirmação de recebimento do produto.

ParcelasComissão
1x até 3x6.4%
4x até 6x8%

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